[Cipriano Dourado]

[Cipriano Dourado]
[Plantadora de Arroz, 1954] [Cipriano Dourado (1921-1981)]

terça-feira, 19 de setembro de 2017

[1651.] A REFORMA AGRÁRIA NO COUÇO || EXPOSIÇÃO 2006

* A REFORMA AGRÁRIA NO COUÇO  SOB O OLHAR DE FAUSTO GIACONNE*


[CASA DO POVO DO COUÇO || Exposição de Fotografia ||
25 de Abril a 7 de Maio de 2006]

Informação via Inês Marques Cardoso, Curadora da Exposição, a quem muito agradecemos a preciosa partilha

"A 31 de Agosto de 1975 o fotorepórter italiano Fausto Giaccone acompanhou uma jornada de ocupação de latifúndios na aldeia ribatejana do Couço. Desse dia fica um testemunho fotográfico que nos revela todo o dinamismo e alegria vivida pelos trabalhadores agrícolas quando nos campos do Sul construíam a Reforma Agrária por sua própria iniciativa. Onze anos depois o fotorepórter regressou à aldeia, trazendo consigo as fotografias daquele dia especial em busca dos participantes da jornada de 75. Um encontro surpresa do qual resultou um novo registo fotográfico, em que aqueles que surgem nas fotografias de anos antes se reencontram com a sua memória/memória colectiva da aldeia.

Em 2005 Fausto Giaccone visita de novo o Couço no âmbito de uma reportagem para um semanário italiano, que destaca os 30 anos da Reforma Agrária portuguesa. A mostra A Reforma Agrária no Couço - Reencontro com uma História Portuguesa é uma viagem feita através das fotografias de Fausto Giaccone por um momento marcante da história portuguesa e o seu reencontro com os habitantes do Couço.

É também o traçar da história da Reforma Agrária no Couço e do impacto que teve na vida da população, um olhar para o tempo volvido, uma partilha de memórias entre gerações, de sonhos, e uma reflexão sobre as dúvidas e os desejos que se lançam ao tempo presente/futuro."


Curadora: Inês Marques Cardoso

Textos: Inês Marques Cardoso
Revisão: Liliana de Sousa
Traduções: Inês Marques Cardoso e Marcello Sacco (de italiano para português) e Carlos Tadeia (de português para inglês)

Montagem: António Manuel Pólvora

Design de Comunicação: Ana Velhinho
Webdesign: Ana Velhinho e Carlos Tadeia

Apoio: Junta de Freguesia do Couço

Agradecimentos: Fausto Giaccone, Marina Criscuolo, Marcello Sacco, Maria Rosa Viseu, Jerónimo Bom, Joaquim Canejo, Dionísio Moisés Simões, Arquimínio Mocinho, Mariana da Silva, Maria do Castelo Calado, Maria Emília Simões, Armando Rodrigues e Maria Antónia Marques.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

[1647.] BENTO GONÇALVES [II]

* INTERVENÇÃO DE JOÃO ARSÉNIO NUNES SOBRE BENTO GONÇALVES || 2006 *

[Alberto Vilaça || Bento Gonçalves. Inéditos e Testemunhos || Edições Avante!, 2003]

Em Outubro de 1927, aquando do décimo aniversário da Revolução de Outubro, deslocou-se à Rússia, tendo Alberto Vilaça inserido uma fotografia desse tempo no seu livro dedicado a Bento Gonçalves [Edições Avante!, 2003]. Esta fotografia da Delegação Portuguesa ao Congresso dos Amigos da URSS consta dos Arquivos em Moscovo, tendo João Arsénio Nunes obtido uma reprodução [p. 66].

«Em 2006 o Zé Neves organizou no Iscte uma série de colóquios sobre figuras do pensamento marxista, em que me coube falar sobre Bento Gonçalves. Gravei a minha fala e depois ainda a transcrevi, na intenção de publicar como artigo, o que não cheguei a fazer. Aqui fica a transcrição, em que as passagens representadas por uma sequência de pontos correspondem a trechos que não eram claros na gravação ou se destinavam a ser mais elaborados.

BENTO GONÇALVES

Falar de Bento Gonçalves como figura do marxismo do século XX – aliás foi uma proposta minha – não deixa de ser uma tarefa complexa, e peço desde já desculpa pelo carácter algo fragmentário da minha intervenção. É claro que não há no contexto internacional grandes figuras portuguesas do pensamento marxista, mas incluir Bento Gonçalves acrescenta alguns problemas. Em primeiro lugar, é um homem que foi toda a vida militante sindical e depois dirigente político, quer dizer, não há nele qualquer obra teórica que transcenda estas dimensões de actividade. Por outro lado, os condicionalismos da sua origem social e cultural faziam com que fosse praticamente impossível um torneiro mecânico português tornar-se uma figura de relevo no panorama da história das ideias. Se no entanto fiz esta proposta – e acho que foi justo fazê-la – foi por considerar que a figura de Bento Gonçalves tem importância na história do movimento comunista português. As qualidades pessoais que o distinguiram são de um modo geral conhecidas, até pela tradição oral dos militantes sindicalistas e comunistas que com ele contactaram. Porém, o conjunto da produção escrita de Bento Gonçalves supera bastante aquilo que dele é em geral conhecido. Através não só do estudo da imprensa, mas sobretudo da consulta dos arquivos da Internacional Comunista, tive a possibilidade de constatar que a massa dos seus escritos é talvez o dobro, ou mais, do que aqueles que foram até agora publicados. Os textos até aqui conhecidos são essencialmente de duas ordens. Primeiro, dois opúsculos publicados ainda no tempo da clandestinidade pelo Partido Comunista, Palavras Necessárias e Duas Palavras, ambos de análise histórica, o primeiro abarcando as origens do movimento operário português e em especial do PCP, até 1927, às vésperas da entrada do autor para o Partido, o segundo – também às vezes referido sob o título “Intervenção sobre doze anos de actividade” – dedicado à análise do período de direcção de Bento Gonçalves no PCP, ou seja, entre a reorganização de 1929 e a altura em que o texto é escrito, 1941, um ano antes da sua morte. Já depois do 25 de Abril, foi também publicado um volume com um conjunto de textos dos anos 1927-1930, publicados nos jornais O Eco do Arsenal e O Proletário. O resto são peças de menos importância.
Mesmo o volume de divulgação da CM Montalegre não acrescenta praticamente nada a isto. No arquivo do Comintern encontra-se uma série de correspondência trocada nos finais dos anos 20 entre militantes do Partido, quer dizer na época da reorganização de 1929, e sobretudo muita correspondência dos órgãos dirigentes do Partido, bem como das organizações periféricas, para o Comintern, e entre ela encontram-se muitos escritos assinados por pseudónimos de Bento Gonçalves. Deve ainda mencionar-se, neste capítulo das fontes, a existência de textos de Bento Gonçalves na imprensa da Internacional Comunista, nomeadamente nos jornais de língua alemã Inprekorr e Rundschau. É ainda de mencionar que um dos editores de escritos de Bento Gonçalves foi a Legião Portuguesa que, nos seus cursos, também incluía a informação sobre a história do PCP e, a este título, editou as Palavras Necessárias e as Duas Palavras, devendo referir-se que esta edição das Duas Palavras é mais completa que a publicada pelo PCP na clandestinidade e depois reproduzida pelas edições A Opinião (Porto, 1976). Há ainda a considerar os muitos artigos da imprensa comunista clandestina dos anos 30, não só do Avante! mas também de outros boletins que o PCP editava. Esta dispersão do corpus das fontes primárias torna naturalmente complexa a descrição da unidade de um pensamento, como a que é possível fazer, através dos seus livros, para os teóricos do marxismo que foram até aqui discutidos nestas sessões. Quanto às fontes secundárias, deve assinalar-se como especialmente interessante o artigo de António Pedro Pita publicado na Revista Crítica de Ciências Sociais em 1994 sobre “O Marxismo na Constituição Ideológica e Política do Partido Comunista Português”, no qual a análise dos escritos de Bento Gonçalves é feita no contexto mais amplo do neo-realismo e do pensamento marxista em Portugal. (Tb: JBFreire e Sandra Monteiro).
Bento Gonçalves nasceu em 1902 em Fiães do Rio, concelho de Montalegre, filho dos caseiros da morgada de Fiães. Órfão de mãe. Em 1913 veio para Lisboa e começou a trabalhar como torneiro de madeiras, em 1918 passou a torneiro-mecânico, portanto operário metalúrgico, e em 1919 ingressou no Arsenal de Marinha, primeiro como aprendiz, mas ascendeu rapidamente em virtude da competência profissional demonstrada. Aspecto que sempre constituiu para ele motivo principal de identificação pessoal. Por exemplo, num conhecido escrito da prisão, a Contestação à nota de culpa do TME, ele procede a uma reconstituição completa da sua biografia em que faz questão de destacar justamente a dedicação à profissão, que lhe valera um convite para substituir o agente técnico inglês (citação). Este aspecto do empenho na competência profissional, que o tornou muito conhecido não só entre camaradas de profissão e os operários do Arsenal como também pelos patrões e pelas autoridades prisionais que mais tarde, no Tarrafal, o encarregam de tarefas difíceis, não é obviamente um traço de carácter exclusivo dele, pelo contrário, encontra-se com frequência nesta geração de militantes operários de formação sindicalista, para os quais a causa operária era em primeiro lugar e de forma concreta a recuperação ou reconquista da dignidade do trabalho, de emancipação das várias formas de alienação …… Isto perpassa em vários aspectos dos escritos, sobretudo dos primeiros escritos de Bento Gonçalves, e a meu ver vai também marcar a concepção política que ele mais tarde elabora e é um dos veios explicativos da profunda desafecção em relação à política tradicional que caracteriza o seu pensamento, em relação ao envolvimento em posição subalterna de comunistas em tentativas de putsch nas quais, antes da direcção de Bento Gonçalves, o Partido Comunista andara envolvido. 
Este tipo de concepção, baseada numa ideia de reconquista pelos produtores do perfil e do sentido da produção, que é depois estendido a uma concepção da mudança social como recuperação da autonomia de decisão de cada um e de todos sobre o seu destino, aproxima-se – se pensarmos num confronto com outros teóricos do marxismo ? - da concepção de um Gramsci que, tendo tido um percurso social diferente, embora de homem pobre mas também oriundo de um meio rural, que nunca foi operário mas que, por outra via, chegou muito cedo a uma identificação profunda com o movimento operário em Turim. Nos seus escritos de juventude, o produtivismo, i.e. a identificação com o produtor, a revolução como emancipação num sentido concreto, i.e. realização máxima das capacidades de gestão dos produtores, é um traço fundamental. E também pelo Gramsci diferente e algo?, com a temática da emancipação num processo que tende para uma projecção da revolução social que vai pôr em causa a ideia clássica de tomada do poder, para a ver como um processo de reapropriação em todos os domínios sociais e designadamente culturais. Este paralelo pode parecer por natureza forçado, visto que Bento Gonçalves nunca conheceu Gramsci… Trata-se de personalidades que operaram em universos intelectuais muitos diferentes mas entre as quais se pode estabelecer uma afinidade real de perspectivas.
Bento Gonçalves entra então em 1922 na ? e entre 1922 e 1926 faz o serviço militar. Os dois últimos anos de tropa foram passados em Luanda, nas Oficinas gerais do Caminho de Ferro, e é aqui que concretamente ele se iniciou na actividade sindicalista, como membro do Sindicato Operário de Luanda. Não sei se esta estada em Luanda terá tido alguma influência num certo acentuar da temática do anti-imperialismo que se vai encontrar nos seus escritos com mais frequência do que era tradicional no movimento operário português. Regressado em Março de 1926, ele envolve-se, como é sabido, no SPAM que era, já à época, um dos organismos afectos à organização dos Partidários da Internacional Sindical Vermelha, i.e., partidários de uma orientação sindical de influência comunista, ligada à III Internacional, e além disso era não só uma das grandes fábricas de Lisboa e de certa maneira um centro de elite operária porque os critérios de admissão eram relativamente estritos mas também o sindicato dos arsenalistas de marinha tinha uma longa história na história do sindicalismo português e até na história da participação política dos operários – e antes disso dos trabalhadores da manufactura – que de resto pode ser comprovada desde o tempo da Revolução de Setembro. Há nomeadamente um ensaio já antigo da historiadora Fátima Bonifácio acerca da participação dos arsenalistas nos acontecimentos de 1836-38. 
Pouco depois do seu regresso à actividade no AM, Bento é eleito secretário-geral da Comissão Administrativa, ao mesmo tempo que membro do Conselho Técnico do Arsenal, o que tem a ver com a competência profissional que lhe era reconhecida. Em Novembro de 1927 é então convidado a integrar uma delegação a um Congresso dos Amigos da URSS que se realizou em Moscovo e Leninegrado. Podemos ver nesta fotografia a delegação portuguesa à chegada à estação da Bielorússia (em Moscovo as estações de comboio são conhecidas pelo nome do país a que fazem a ligação, e naturalmente eles tinham atravessado a Alemanha, a Polónia e finalmente a Bielorússia). Vemos então à esquerda o Bento Gonçalves, mais jovem do que nas imagens dele que são geralmente conhecidas, tendo a seu lado o Silvino Ferreira, que já era membro do Partido no tempo da I República. Era membro do SPA Exército e dos PISV, um dos sectores da actividade comunista que teve mais projecção no tempo da I República e também nalgumas iniciativas de reorganização sindical imediatamente posteriores ao 28 de Maio. Esta estadia em Moscovo foi um marco na biografia do Bento Gonçalves, como aliás o era muitas vezes para aqueles que faziam parte dessas delegações. A exaltação da experiência soviética e sobretudo o sucesso que era poder comemorar os 10 anos de existência do Estado operário foi uma experiência que marcou sempre, como se pode ver em muitos testemunhos de pessoas que nesta época fizeram parte de delegações à União Soviética. Aliás nalguns escritos do BG, na própria Contestação ao TME, ele faz referência à importância que teve este contacto com a realidade soviética. O facto também de ele ter a incumbência de fazer o discurso em nome da delegação portuguesa – um discurso centrado na questão do perigo de guerra e na identificação com a defesa da URSS, conforme as directivas do Comintern na época. É visível pelos escritos do Bento que esta estadia foi seguramente meio de acesso a muita literatura –ele lia já francês e depois aprenderá outras línguas, aliás já nos primeiros textos do final dos anos 20 aparecem por vezes citações em alemão. Pôde portanto aceder a uma quantidade de literatura dos Partidos e da Internacional Comunista, relatórios dos congressos do PC(b)R, textos do Lenin, por ex., que tiveram uma importância decisiva na sua formação teórica a partir desta época. Isto vai-se reflectir de maneira muito clara nos artigos que ele publica a partir do regresso no jornal Eco do Arsenal e no ano seguinte também n’ O Proletário, que se publicou legalmente mas era já um jornal comunista e já um fruto da reorganização de 29. Obviamente não há aqui tempo para estar a fazer uma análise destes artigos do Eco do Arsenal, mas é curioso que o primeiro deles é uma resposta a um jornal católico – uma “folha evangélica”, como ele diz. Este artigo é curioso porque revela um certo à vontade na cultura geral? que estava em circulação na época mas que não era qualquer operário português que estava em situação de referir, p. ex. a citação de Durkheim ou de Freud – por mais de uma vez ele se refere às “descobertas da psicanálise de Freud”. Este artigo é muito interessante a meu ver porque estabelece uma relação concreta, no plano intelectual, entre o ponto de partida sindicalista, estritamente produtivista, e o acesso ao marxismo. O artigo é uma contestação da doutrina católica da conciliação entre proletários e patrões, no sentido de dizer que o movimento operário, por ter em vista a reapropriação do trabalho alienado, é ao mesmo tempo um movimento de carácter ético. Ele estabelece mesmo uma certa polémica com o Durkheim para dizer que os sindicatos, enquanto organismos que estabilizam as vontades individuais – o Durkheim apontava o movimento operário como um factor de anomia, de desorganização social – e concluía dizendo que também para os operários há valores materiais e “valores vitais” e que os mais altos entre estes são para o proletariado de natureza ética tanto como os princípios do cristianismo………..Os artigos seguintes são já directamente políticos, tendo até como objecto problemas de carácter internacional em que se reflecte já um conhecimento e uma assimilação da doutrina marxista da crise, embora haja provavelmente uma relacionação da crise financeira que há neste ano com uma crise internacional que em 1928 ainda não existia, e aí pode haver falhas, mas o interessante é notar que, por exemplo, o Pacto de Kellog é objecto de uma análise bastante inteligente sobre os fundamentos económicos do pacifismo americano, quer dizer, das razões por que a América assumia nesta fase um papel pacifista nas relações internacionais. Depois, estes artigos passam já para uma análise, que ainda hoje tem elementos válidos, da concepção abstracta de democracia, que constitui o ponto de partida do ataque dele à social-democracia, aos socialistas, e finalmente uma exposição sintética, mas bem feita, da doutrina leninista sobre a hegemonia do proletariado na revolução democrática. Este texto poderia aliás servir de ponto de partida para uma polémica que se pode talvez fazer amanhã, na conferência do AP Pita, já que ele viu este texto como começo de um stalinismo actual do PCP. Em minha opinião, trata-se pelo contrário de uma exposição fiel do que era a novidade do pensamento leninista acerca da possibilidade da revolução, não em países desenvolvidos como Marx previa, mas em países atrasados. Isto no contexto de uma visão das situações nacionais no quadro das relações internacionais da época. Finalmente, o último artigo desta série que é a meu ver importante pelo que revela do amadurecimento de um pensamento político é o intitulado “O sentido da nossa política”, que começa por ser simplesmente uma polémica como muitas das que tinha havido dos comunistas com os anarquistas. Os anarquistas eram por definição anti-políticos, e esta era uma das críticas que com mais violência dirigiam aos comunistas. Este artigo reivindica justamente a natureza política da actividade comunista, na base desta ideia que depois marca muito o pensamento dele, e que é esta: enquanto a política era apenas uma questão do Estado no sentido estrito, dos aparelhos formais do Estado governados por certas elites, podia fazer sentido uma recusa da política, que correspondia também a um estado de dispersão industrial e até de certa desagregação ou federalismo político, podia fazer sentido o confronto directo operário-patrão, nas comunidades desagregadas dos cidadãos contra a autoridade. Agora aquilo que é original e constitui um veio central do pensamento dele – e acho isto muito curioso pela afinidade que tem com a reflexão do Gramsci – é esta frase:”A política burguesa já transborda dos limites do Estado”. Isto na formulação do Gramsci é dito ao contrário – é o Estado que vai para além da política, quer dizer, que interfere em todos os planos da actividade humana, na fábrica, nas relações de trabalho, nas condições sociais, na habitação, na informação, etc. etc. Mas a substância do pensamento é exactamente idêntica, é assinalar uma passagem da esfera da política para domínios muito mais amplos do que aqueles que antes da I Guerra mundial normalmente lhe estavam relacionados. Para o Bento Gonçalves, como para o Gramsci, a I Guerra mundial é o grande separador das duas épocas históricas. É claro que isto é visto dentro do quadro do pensamento da III Internacional como um sintoma da decomposição do capitalismo na economia, como um sintoma de crise e ao mesmo tempo como tentativa “para uma consolidação mais larga do regime presente” – expressão também muito curiosa – “tornada evidente pela experiência do fascismo.” Por aqui vai passar toda a análise do bento Gonçalves até à morte, praticamente. Também este ponto não é invenção dele, mas corresponde a uma das questões em que o pensamento da III Internacional mais se diferenciou das doutrinas social-democratas, e não marxistas em geral, acerca do fascismo. Quer dizer, ver o fascismo essencialmente como uma forma de transformação do Estado – neste pensamento, o fascismo era por assim dizer o arquétipo e simultaneamente um prenunciador das tendências de fundo da transformação do Estado capitalista. Quer dizer: chegada a sociedade capitalista a um grau determinado de exacerbação dos conflitos sociais por um lado………. A única solução é um Estado simultaneamente repressivo e organizador, porque subordinando os vários interesses parcelares a uma lógica que é uma lógica de classe mas se exerce de forma centralizada. Isto é também o ponto de partida daquilo que ele define como as tarefas que agora se colocam ao movimento operário, e em primeiro lugar ao movimento comunista, e que deveriam consistir numa centralização de meios e de doutrinas que lhe permitisse pôr-se à altura desse desafio representado pelo fascismo.
Estes anos são por um lado os de formação do partido depois da República , vão ser também os de uma iniciativa sindical. O movimento sindical estava profundamente desorganizado por efeitos da repressão que sucedeu, não só ao 28 de Maio, mas sobretudo à revolta de 3/7 de Fevereiro de 1927; mas vão ser também os anos de uma iniciativa num plano directamente político, i.e., de repor o Partido Comunista, que estava nesta altura reduzido a cerca de 70 militantes… (40 em Lx., 20 no Porto e pouco mais, isto para um partido que no período da I República, apesar de tudo, tinha ultrapassado o milhar de membros). A iniciativa desta reorganização não cabe apenas nem tão directamente a BG, mas antes a Manuel Pilar dos Santos, que era já membro do Comité do partido (eles diziam comité e não comité central, visto que na altura não havia mais nenhum comité a funcionar…) É na sequência de contactos entre Manuel Pilar e a célula do Arsenal de Marinha, que dirige várias cartas ao Comité, que acaba por se realizar em Abril de 1929 uma conferência de 14 militantes na caixa do pessoal do AM, conferência que foi o ponto de partida da reorganização que permitiu ao Partido tornar-se activo no movimento sindical. O início da década de trinta vai ser um período de grande vitalidade política em Portugal, porque por um lado está em perfeito desenvolvimento a formação do Estado Novo, da ditadura salazarista, mas é também marcado por intensas lutas políticas, sobretudo o ano 1931 é atravessado pelo impacto da proclamação da República em Espanha e uma série de tentativas revolucionárias em Portugal, portanto uma situação de instabilidade em que o movimento sindical, embora sujeito a repressões arbitrárias, consegue sobreviver, as associações de classe existem e a Comissão Intersindical – a nova iniciativa sindical comunista – conseguem uma afirmação e uma projecção grandes, nomeadamente no desencadeamento do movimento de luta pelo horário de trabalho e pelo subsídio de desemprego. Ao longo de 1930? encontramos, no jornal Eco do Arsenal, uma série de textos assinados “Spartacus” e “Silvius” que julgo que podem ser atribuídos a Bento Gonçalves. Em Setembro de 1930 ele é preso e a seguir deportado para os Açores e depois para Cabo Verde. A actividade e a produção literária dele para o movimento operário não sofreram completa interrupção. Há pelo menos um artigo de análise crítica da greve dos manipuladores do pão, que tinha tido lugar nas vésperas da sua deportação, assinado pelo seu pseudónimo Gabriel Baptista, e esse artigo – um longo artigo muito doutrinário e que reflecte informação sobre a política da ISV – é publicado já em 1931 no boletim clandestino “O Trabalho Sindical”. Este artigo foi certamente enviado dos Açores, onde ele se encontrava, para o continente, e é possível que alguns dos textos publicados em 1932 no Avante sejam da autoria de BG. O facto talvez mais interessante da deportação de Bento em Cabo Verde é que dela resultará o nascimento do seu único? filho, facto praticamente desconhecido até há dois anos, quando foi publicado um livro sobre o Arsenal do Alfeite por dois investigadores que tinham conhecimento pessoal deste filho. Ele nasce quando Bento já se encontrava de novo em Portugal, e até é possível que não tenha tido conhecimento do facto. De qualquer modo, o filho chama-se Gabriel Baptista, e portanto a escolha do nome foi directa ou indirectamente influenciada por ele. 
Em 1933, Bento regressa. Encontramo-nos então em plena fase de ofensiva do Estado Novo, que vai pôr em causa a existência dos sindicatos. A ofensiva desenvolveu-se em diversos planos. Ele recomeça a escrever com muita intensidade e os seus textos reflectem bem a consciência de que não se trata de um problema isolado, mas sim de uma ofensiva global, de uma mudança de Estado, do projecto, como ele diz, do “fascismo totalitário”. Já antes ele falava do fascismo como aspecto da existência da ditadura. Agora usa a expressão fascismo totalitário, aliás muitas vezes para dizer que em Portugal o fascismo totalitário à maneira de Mussolini não tem hipótese, mas que é essa a intenção do regime. Em todo o caso, portanto, a ideia de que se trata de um processo de conjunto tendente a condicionar e a enquadrar não só os sindicatos, mas no fundo todos os domínios da actividade económica e social, no plano corporativo, em conjunto com os vários instrumentos de intervenção do Estado na economia e na sociedade, também no plano cultural, etc. No que respeita ao plano sindical, põe-se o problema do que fazer desde o momento em que são conhecidos os projectos, e depois são publicados os decretos de Setembro de 1933 que criam uma nova legislação que subordina completamente os sindicatos ao controlo estatal e os insere no conjunto da organização corporativa. Isto vai ser uma segunda fase activa da função de BG e sobretudo da defesa de uma concepção sobre o que é o fascismo e a maneira como deve ser defrontado. Há nesta fase uma acentuação forte da crítica da tradição anarquista e putschista no movimento operário português, i.e. da tendência para andar a reboque de iniciativas do chamado reviralho. É talvez este o período mais rico e maduro da reflexão de BG………….São textos que exprimem uma reflexão complexa e interessante sobre a situação política e sobre o significado da nova legislação e os meios de a defrontar. Isto daria matéria para uma outra palestra, nomeadamente baseada em escritos, praticamente desconhecidos, como os incluidos no “Boletim do Secretariado e da Comorg”que se publicava clandestinamente em 1933, ou na correspondência com a Internacional, e sobretudo no relatório que apresenta à delegação da IC em Madrid, quando se dirige a Espanha em fins de 1933, justamente para trocar opiniões acerca da preparação da acção de resistência à fascização dos sindicatos. Isso por agora fica de lado. Como sabem, o movimento de resistência à fascização dos sindicatos veio a desembocar numa tentativa um bocado caótica, que foi o 18 de Janeiro, o qual deu depois azo a fortes polémicas entre comunistas e anarquistas. Em todo o caso, o 18 de Janeiro foi uma das raras iniciativas de “frente única pela base e pela cúpula”, para usar as expressões da época, quer dizer, envolveu a participação conjunta das três organizações sindicais existentes, CIS, CGT e FAO, para além de uma comissão representativa dos organismos sindicais autónomos. Além da polémica com os anarquistas, as sequelas do 18 de Janeiro ocasionaram o surgimento de divergências entre BG e José de Sousa, que nos anos da reorganização fora de facto o dirigente mais ligado à prática do Partido. Divergências desmentidas oficialmente no Avante! mas que de facto existiram e correspondiam de resto a temperamentos muito diferentes. Outro aspecto da elaboração do BG nesta época é a que se relaciona com a mudança nos PC a nível internacional para a política de Frente Popular. Mudança que envolveu rupturas profundas com uma concepção mais centrada na hegemonia, e até no protagonismo exclusivo do pc, que dominara até 1933. …Como se sabe, Bento encabeçou a delegação portuguesa ao VII Congresso da IC. É de referir que há dois textos diferentes publicados dessa intervenção, reflectindo o facto de que, nas publicações do Comintern, era habitual haver uma edição integral e outra estenográfica. A diferença resulta apenas disso.
A aplicação da política de Frente Popular em Portugal vai ser muito complexa e de certa maneira limitada e desde logo condicionada não só pela situação de clandestinidade do PCP, como pela limitação da acção de outras forças. No estrangeiro, entre a emigração, a Frente teve alguma existência e já agora é de referir que figuras históricas da I República, como Bernardino Machado e Afonso Costa foram Presidentes, respectivamente honorário e efectivo, do Comité de Acção da FPP, em Paris. Mas como organização interna a FP teve pouca realidade A participação pessoal de BG nisso foi praticamente nula, porque à chegada dele de Moscovo, uma semana depois é preso juntamente com os outros membros do Secretariado, o que aliás vai colocar o PCP numa crise que acabará por só ser superada no princípio dos anos 40, e então em condições muito novas. A estadia de BG em Moscovo durou perto de 3 meses, e enquanto lá esteve ele produziu vários textos que equacionavam os problemas que a política de Frente Popular punha em Portugal. Após a prisão, BG vai primeiro para a Fortaleza de São João Baptista em Angra do Heroísmo e em 1936 integra o grupo de 150 presos que inauguram o campo de concentração do Tarrafal. Já durante a deportação (segundo António Ventura já mesmo no Tarrafal, mas é mais verosímil que tenha começado em Angra do Heroísmo; aliás não é impossível que tenha sido durante a anterior deportação) escreveu as Palavras Necessárias, que permanecem um dos textos mais interessantes para a compreensão da história do movimento operário português e do PCP. É de certo modo motivo de vergonha para os historiadores e em especial que um livro de pouco mais de 100 pp. escrito sem acesso a nenhumas fontes continue a ser uma obra historiograficamente importante, mas em minha opinião isso é em grande parte assim porque, embora seja um livro com vários erros de datas e outros de nomes, em termos de interpretação jugo que é das coisas mais inteligentes escritas, numa perspectiva marxista, sobre o movimento operário português. No Tarrafal, ele será também autor, no âmbito das discussões que havia entre os presos, de um texto de intervenção e de certo modo também de justificação do seu próprio trabalho enquanto dirigente do Partido, que continua a ser uma das fontes mais interessantes para o conhecimento do que foi o Partido Comunista nos anos 30. É a propósito deste opúsculo conhecido como Duas Palavras (mas com o título “Intervenção sobre 12 anos de actividade”) que eu dizia ao princípio que a edição da Legião portuguesa é mais científica do que a do PCP. É mais integral, inclui nomeadamente o famoso capítulo “Considerações sobre a ‘Política Nova’” – que, na altura da 1ª edição pelo PCP, em 1970 ?, foi considerado inconveniente, o que é inteiramente compreensível, menos compreensível é que tivesse continuado a sê-lo pelos editores de A Opinião, em 1976. Ou então ignoravam a existência desse capítulo. Isto tem-se prestado a que o assunto seja muitas vezes referido como se fosse uma matéria de vergonha para o PCP, nomeadamente porque coincidiria com a defesa do Pacto germano-soviético, que também se aceita sem mais discussões que seja motivo de vergonha. Na verdade, o capítulo “Considerações sobre a Política Nova” nada tem a ver com o Pacto germano-soviético, tem a ver com uma certa atitude preconizada de aceitação da mobilização e da participação militar num contexto em que Portugal fosse agredido. Este capítulo refere-se a uma posição tomada ainda antes da eclosão da Guerra, mas em que o expansionismo nazi já era claro, e tratava-se portanto de uma questão posta em relação à actuação dos comunistas, não só de Portugal, contra a possível invasão nazi.»

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

[1646.] BENTO GONÇALVES [I]

* HÁ 75 ANOS, BENTO ANTÓNIO GONÇALVES FALECIA NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO TARRAFAL *

[02/03/1902 - 11/09/1942]

Quando Bento Gonçalves, Secretário-Geral do Partido Comunista Português, faleceu no Tarrafal, vítima de uma biliose, já tinha cumprido a pena a que fora condenado pelo Tribunal Militar Territorial em 3 de Agosto de 1936.

Filho de Germana Alves e de Francisco Gonçalves, Bento António Gonçalves nasceu em 2 de Março de 1902, em Fiães do Rio (Montalegre - Trás-os-Montes).

[Seara Nova || 1976]

Segundo António Ventura, no livro Bento Gonçalves. Escritos (1927-1930) [Seara Nova, 1976], e a "Contestação de Bento Gonçalves à secretaria do Tribunal Militar Especial" [Os Comunistas 1 - Bento Gonçalves, Opinião, 1976], aos 13 anos, depois de concluída a instrução primária, já se encontrava a trabalhar em Lisboa, no Bairro da Sé, como torneiro de madeira e, posteriormente, tornou-se aprendiz de torneiro mecânico, profissão que manteve até ao fim da vida.

Com pouco mais de 17 anos, em 29 de Outubro de 1919, foi admitido como aprendiz no Arsenal da Marinha, onde onze anos depois, em 29 de Setembro de 1930, seria preso, e aí se manteve até 1933 como operário metalúrgico do quadro (oficinas de máquinas).

Frequentou, segundo o próprio, a Escola Industrial Afonso Domingues e, em 16 de Junho de 1922, foi alistado no Exército: aí fez serviço efectivo na Escola de Condutores Militares de Automóveis, tirou o 2.º ano do Curso elementar de Pilotagem na Escola Auxiliar de Marinha e embarcou, em Janeiro de 1924, para Angola onde, até 1926, trabalhou como torneiro mecânico de primeira classe nas Oficinas Gerais do Caminho de Ferro de Luanda e colaborou com o Sindicato dos Operários locais.

[A Opinião || 1976]

Licenciado em 25 de Março de 1926, regressou a Portugal e, no ano seguinte, iniciou a sua actividade sindical ao intervir activamente na reorganização do Sindicato do Pessoal do Arsenal da Marinha, sendo eleito Secretário-Geral da sua Comissão Administrativa.

[Alberto Vilaça || Bento Gonçalves. Inéditos e Testemunhos || Edições Avante!, 2003]

Em Outubro de 1927, aquando do décimo aniversário da Revolução de Outubro, deslocou-se à Rússia, tendo Alberto Vilaça inserido uma fotografia desse tempo no seu livro dedicado a Bento Gonçalves [Edições Avante!, 2003]. Esta fotografia da Delegação Portuguesa ao Congresso dos Amigos da URSS consta dos Arquivos em Moscovo, tendo João Arsénio Nunes obtido uma reprodução [p. 66].

[Alberto Vilaça || Bento Gonçalves. Inéditos e Testemunhos || Edições Avante!, 2003]

Em 1928, em 20 de Setembro, convicto que "só o bolchevismo poderá conduzir a nossa classe à emancipação integral", tornou-se militante do Partido Comunista, sendo Secretário da Célula do Arsenal da Marinha e, em 21 de Abril do ano seguinte, com apenas 26 anos, foi eleito Secretário-Geral e participou na sua reorganização tendo em conta as condições resultantes do triunfo da Ditadura Militar de 28 de Maio de 1926: "não se podia aceitar a inactividade de trabalho comunista, tanto legal, como ilegal, neste momento em que [...] toda a nossa organização operária se afunda em pleno marasmo, tanto do ponto de vista de ideologia, como de acção sindical". 

Em 29 de Setembro de 1930, é preso no seu local de trabalho e enviado para o forte de S. Julião da Barra (8 de Outubro), de onde seguiu para os Açores, Lajes do Pico, com residência fixa. 

Em 15 de Fevereiro de 1931, foi transferido para Cabo Verde, para as ilhas do Sal e Fogo, de onde regressou em Fevereiro de 1933.

Nesse mesmo ano, em 9 de Agosto, Bento Gonçalves entrou na clandestinidade, tendo sobrevivido devido ao apoio e cotização de militantes do Partido Comunista e doutros opositores à Ditadura, como Francisco Pulido Valente: Armindo Rodrigues, no livro Um poeta recorda-se - Memórias de uma vida [Edições Cosmo, 1998], refere que uma "tarde procurei-o com uma ponta de comoção e contei-lhe que o secretário-geral do Partido Comunista Português, o camarada Bento Gonçalves, força exclusiva que sem tréguas combatia a ditadura do Salazar, atravessava dificuldades tremendas, até fome sofrendo, e que urgia dinheiro para ele. Imediatamente se levantou, foi ao casaco que guardava num compartimentozinho, dele tirou a carteira [...]".

Em Julho-Agosto de 1935, interveio no VII Congresso da Internacional Comunista organizado em Moscovo, sendo preso, juntamente com José de Sousa e Júlio Fogaça, pouco tempo depois do seu regresso, em Novembro.

Transferido para o Aljube em 20 de Dezembro de 1935, foi deportado para Angra do Heroísmo em 8 de Janeiro de 1936, condenado a 4 anos de prisão e enviado para o Tarrafal, onde chegou a 29 de Outubro do mesmo ano. Mesmo longe, vivendo em condições inimagináveis para os vindouros, é (mais uma vez) um dos obreiros da reorganização do Partido Comunista iniciada e concretizada em 1941-1942. Aí dirigiu aí a Organização Prisional Comunista e redigiu "Palavras Necessárias" e "Duas Palavras")

Nome muito respeitado por todos aqueles que com ele conviveram no local de trabalho, na tropa, no Partido Comunista, nas prisões e deportações, Bento Gonçalves faleceu aos 40 anos, sem a devida assistência médica no Campo de Concentração do Tarrafal. Já tinha cumprido a pena a que fora condenado, sendo, pois, mais uma vítima das muitas arbitrariedades do fascismo.


[Alberto Vilaça || Bento Gonçalves. Inéditos e Testemunhos || Edições Avante!, 2003]

Em 1973, Virgínia de Moura editou Palavras Necessárias. A vida do proletária em Portugal de 1872 a 1927, com introdução sua e de António Lobão Vital.


[Edição de Virgínia Moura || Fevereiro de 1973]

Em 11 de Setembro de 1974, no 32.º Aniversário da sua morte, realizou-se uma sessão evocativa no Arsenal da Marinha/Alfeite, estando presentes centenas de operários, assim como Francisco Miguel e Pedro Soares que estiveram com ele no Tarrafal.

[Augusta Madaleno Rodrigues e António Policarpo || Bento António Gonçalves. Vida e descendência em Portugal e Cabo Verde || Edições Avante! 2012]

[João Esteves]

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

[1644.] PENICHE [II]

* INAUGURAÇÃO DA ESCULTURA-MEMORIAL DE HOMENAGEM AOS PRESOS POLÍTICOS DA FORTALEZA DE PENICHE (1934-1974) || 9 DE SETEMBRO DE 2017 || AUTORIA: JOSÉ AURÉLIO *

Antes da Fortaleza de Peniche funcionar, entre 1934 e 1974, como a principal prisão dos opositores à Ditadura Militar e à Ditadura do Estado Novo, ela albergou muitos presos políticos militares envolvidos em revoltas e revoluções associadas ao Reviralho. 

Também a terra funcionou como um dos locais de residência obrigatória para civis que combateram o regime saído do 28 de Maio de 1926: por exemplo, ao tipógrafo Abraão Rodrigues Coimbra, envolvido em actividades do Partido Comunista, foi-lhe "fixada residência obrigatória em Peniche" por despacho do Ministro do Interior de 22 de Junho de 1932, tendo seguido para lá em 2 de Julho [ANTT, PIDE, Serviços Centrais, Cadastros / Cadastro Político Nº 3845].

A vigilância estava entregue ao Comando Militar Especial de Peniche, havendo registo de vários presos civis que se evadiram da vila, tendo também alguns presos militares conseguido fugir da Fortaleza em 1932 e 1933.


[1643.] ERNESTO CARNEIRO FRANCO [X] || 1908

* CARTA DE ERNESTO CARNEIRO FRANCO PARA BERNARDINO MACHADO || 4 DE DEZEMBRO DE 1908 *

[VIA DR. MANUEL SÁ MARQUES, A QUEM MUITO AGRADECEMOS]


[04/12/1908]

[1642.] SANTARÉM [II]

* SANTARÉM || 2000 *





[Santarém || Abril de 2000]

sábado, 2 de setembro de 2017

[1641.] ANTÓNIO MARIA CARNEIRO FRANCO [V] || LOUVORES

ALFERES DE INFANTARIA DURANTE A I GRANDE GUERRA || LOUVORES *

[França || Setembro de 1917]

|| LOUVOR || 04/10/1918 ||

"Pelo notável zelo e distinta inteligência com que durante o seu comando exerceu os cargos que lhe estiveram confiados."

[PT AHM-DIV-1-35A-1-02-0454_m0026]

|| LOUVOR || 02/01/1919 ||

"Porque em todo o serviço nas linhas deu sempre provas de um excelente moral e exemplar dedicação e boa vontade. Mostrou sempre um inalterável bom humor mesmo nas circunstâncias mais críticas."

[PT AHM-DIV-1-35A-1-02-0454_m0027]

|| LOUVOR || 16/05/1919 ||

"Pelo muito interesse, dedicação e lealdade com que tem desempenhado o cargo que lhe está confiado."

[Outubro de 1917]

António Maria Carneiro Franco foi, tal como o irmão Ernesto Carneiro Franco, um dos muitos deportados políticos na sequência da Ditadura Militar saída do 28 de Maio de 1926. Outro irmão, Aníbal Carneiro Franco, foi preso na década de 30 por motivos políticos, cumprindo pena em Caxias e Peniche.

[João Esteves]

[1640.] OS ACUSADOS DO "CRIME" DA RUA DO BONJARDIM, PORTO [1940] [I]

* JACARANDÁ, DE FRANCISCO DUARTE MANGAS *



[Francisco Duarte Mangas || Teodolito ||| 2015]

Livro dedicado "a quem ousou enfrentar a ditadura", Francisco Duarte Mangas remete-nos em Jacarandá para o crime que envolveu, em Maio de 1940, o proprietário e capitalista António da Silva Freitas Gonçalves, encontrado assassinado numa das suas casas, na Rua do Bonjardim, 458, Porto, sendo acusados pela PVDE, sem provas fundamentadas, três galegos (os irmãos Vásquez Albela) e onze portugueses ligados ou próximos do Partido Comunista.

Se a narrativa, que prende o leitor da primeira à última linha, é ficcional, a história em si não e os acusados pagaram um crime que não terão cometido com muitos anos de prisão, degredo e, num caso, a morte em cativeiro. 

Todos eles combateram a Ditadura, alguns foram presos várias vezes e outros estiveram envolvidos no apoio dado a refugiados e combatentes espanhóis da Guerra Civil.

Eis os seus nomes, por ordem alfabética, tendo apenas em conta os elementos que constam das respectivas biografias prisionais:

António Monteiro Soares [RGP 6336] [tipógrafo, n. 09/06/1916]: preso, pela primeira vez, em 11 de Março de 1937 e libertado em 19 de Março; detido em 18 de Abril e solto em 09 de Julho de 1937; detido pela PSP em 25 de Junho de 1940, entregue à PVDE e solto no dia seguinte; novamente preso no Porto, em 5 de Janeiro de 1941, por andar fugido; evadiu-se em 25 de Fevereiro, sendo preso em 15 de Março. Julgado pelo TME de 22 de Março, foi absolvido e libertado em 25 de Março de 1941. 

Cândido da Conceição Vieira da Silva [RGP 12332] [electricista, n. 22/05/1905]: preso,no Porto, em 19/05/1940, foi transferido para Caxias em 8 de Setembro e julgado pelo TME em 22/03/1941. Condenado a 4 anos de prisão e perda dos direitos políticos por cinco anos, foi enviado, em 17 de Junho, para o Tarrafal, de onde foi libertado em 24 de Novembro de 1945. Regressou em 1 de Fevereiro de 1946.

Constantino da Costa [RGP 8799] [Cadastro 3081] [padeiro, n. 26/05/1905 ou 1906]: detido em 19 de Maio de 1931, por distribuir panfletos que lhe foram entregues no Sindicato dos Padeiros, e libertado em 23 de Junho; preso, no Porto, em 10/11/1937, julgado no tribunal Militar Especial em 22 de Agosto de 1938 e condenado a 18 meses de prisão, saindo em liberdade condicional em 6 de Abril de 1939. Em 20 de Maio de 1940, foi novamente preso no Porto, transferido para Caxias ao fim de poucos meses, julgado em 22/03/1941 e condenado na pena de 15 anos de degredo, foi enviado para Cabo Verde em 17 de Junho. Em 6 de Julho de 1949, por ter sido libertado, embarcou na cidade da Praia com destino a Portugal continental. 

Francisco Lázaro Barata [RGP 1795] [Cadastro 6007] [carniceiro, n. 03/03/1914]: preso e condenado desde 1933, em 1935, passou pelo Aljube e Peniche e, em 14 de Outubro de 1936, foi transferido para Caxias e embarcou, três dias depois, para Angra do Heroísmo. Mandado restituir à liberdade em 23 de Dezembro de 1938, por ter sido indultado. Preso no Porto em 19 de Maio de 1940, enviado para Caxias e julgado pelo TME em 22/03/1941, tendo sido condenado na pena de 8 anos de prisão celular, seguidos de 20 anos de degredo. Para cumprimento da pena, entrou na Penitenciária de Lisboa em 26/05/1941. 

Germano Justino Alves [RGP 12346] [empregado de comércio, n. 11/11/1912]: preso no Porto em 22 de Maio de 1940, enviado para Caxias e julgado pelo TME em 22/03/1941, tendo sido condenado na pena de 8 anos de prisão celular, seguidos de 20 anos de degredo. Para cumprimento da pena, entrou na Penitenciária de Lisboa em 26/05/1941. 

Joaquim Aurélio de Oliveira Barros [RGP 1564] [marceneiro, n. 02/07/1908]: preso, em 18 de Agosto de 1935, no Porto, passou pelo Aljube local, foi transferido para Peniche em 22 de Dezembro, regressou ao Aljube do Porto em 28 de Maio de 1936 e  concluiu a pena em Peniche. Julgado pelo TME em 09/06/1936, foi libertado em 10/01/1937. Novamente preso em 19 de Maio de 1940, no Porto, foi transferido para Caxias, julgado pelo TME em 22/03/1941 e condenado a 10 anos de prisão celular, seguida de 20 anos de degredo em possessão de 1.ª classe. Em 26 de Maio de 1941, deu entrada na Penitenciária de Lisboa para cumprimento da pena.

- Joaquim Justino Alves [RGP 5160] [estudante]: preso em 1 de Novembro de 1936, no Porto, e libertado em 27 de Agosto de 1937. Julgado à revelia pelo TME em 22/03/1941, foi condenado na pena de 8 anos de prisão celular, seguidos de 20 anos de degredo. 

José Vásquez Albela [RGP 12320] [ex-agente da Polícia Urbana, n. 29/06/1906]: preso, no Porto, em 27 de Maio de 1939, por estar indocumentado, e expulso do país dois dias depois. Novamente preso em 19 de Maio de 1940, no Porto, foi transferido para Caxias, julgado pelo TME em 22/03/1941 e condenado a 10 anos de prisão celular, seguida de 20 anos de degredo em possessão de 1.ª classe. Em 26 de Maio de 1941, deu entrada na Penitenciária de Lisboa para cumprimento da pena.

José Vásquez Albela: "Vigo (Pontevedra) 29/06/1908 -- [?]. Carpintero. Miembro de la UGT y afiliado a las JS de Tuy (Pontevedra). Al triunfar el golpe de Estado de julio de 1936 escapó con sus hermanos, Pedro y Senén, hacia Portugal donde permanecieron en la región de Cahoves, frente a Orense. Fue detenido el 27 de mayo de 1939, siendo expulsado el 28 de julio de ese mismo año a España, regresando a Portugal pocos días después. En el tiempo que estuvo en Portugal utilizó documentación falsa como mexicano a nombre de “Manuel García”. Volvió a ser detenido el 19 de mayo de 1940 como implicado junto a sus hermanos y otros portugueses considerados comunistas, en el llamado crimen de la Rua do Bonjardim en Oporto, en el que resultó muerta una persona acaudalada. Fue condenado a 30 años de reclusión por el Tribunal Militar Especial de Lisboa el 22 de marzo de 1941. Salió en libertad el 21 de febrero de 1960 junto a su hermano Pedro (Senén falleció en prisión en 1956). Se trasladaron a Suiza, donde inmediatamente entraron en contacto y solicitaron ayuda a las organizaciones socialistas españolas en el exilio, incorporándose a las mismas participando en mayo de 1960 en la constitución de la Sección del PSOE de Ginebra. En 1964 representó a la Sección del PSOE de Annecy (Haute Savoie) en el IX Congreso del PSOE. Desde 1968 a 1970 fue presidente de la Sección de Ginebra, por la que fue delegado en el XI Congreso del PSOE en el exilio. Después de la escisión de 1972 formó parte del PSOE (Histórico) asistiendo a su XII y XIII Congresos en el exilio celebrados en 1972 y 1974 respectivamente como delegado de las Secciones de Ginebra y Annecy en el primero y sólo de Ginebra en el segundo."

- Manuel Bruno Santos Cardoso [RGP 418] [n. 06/03/1916]: preso, pela primeira vez, em 4 de Janeiro de 1935. Enviado para o Aljube do Porto, foi julgado no Tribunal Militar Especial, condenado a 90 dias de prisão e libertado em 4 de Maio. Novamente preso em 12 de Outubro de 1936 e julgado pelo Tribunal Militar Especial em 25 de Agosto de 1937, foi libertado em 26 de Setembro de 1937, tendo estado detido na Penitenciária de Coimbra e no Aljube do Porto. Em 6 de Janeiro de 1939, foi preso pela terceira vez no Porto, sendo libertado um mês depois, em 6 de Fevereiro. Em 25 de Maio de 1940, foi novamente detido, enviado para Caxias, julgado pelo TME em 22 de Março de 1941 e condenado a 10 anos de prisão celular, seguida de 20 anos de degredo. Posteriormente, terá trabalhado no ICALP entre 1963 e 1986, ano em que completou 70 anos.

Manuel Octávio Torrie [RGP 12341] [proprietário, n. 08/02/1875]: preso, no Porto, em 21 de Maio de 1940, foi transferido para Caxias, julgado pelo TME em 22/03/1941, condenado em 10 meses de prisão correccional e libertado em 28 de Março.

Mário Rodrigues Tavares [RGP 4764] [negociante, n. 21/12/1904]:preso, no Porto, em 6 de Outubro de 1936 e libertado em 19 de Novembro. Novamente preso no Porto, em 19 de Maio de 1940, foi transferido para Caxias, julgado pelo TME em 22/03/1941 e condenado na pena de 8 anos de prisão celular, seguidos de 20 anos de degredo. Recorreu da sentença, tendo sido novamente julgado pelo mesmo Tribunal em 7 de Maio de 1941, sendo-lhe confirmada a pena. Em 26 de Maio de 1941, deu entrada na Penitenciária de Lisboa.

- Pedro Vásquez Albela [RGP 12322] [mecânico dentista, n. 04/02/1913]: irmão de José e de Senén Vásquez Albela; preso, no Porto, em 27 de Maio de 1939, por estar indocumentado, e expulso do país dois dias depois. Novamente preso em 19 de Maio de 1940, no Porto, foi transferido para Caxias, julgado pelo TME em 22/03/1941 e condenado a 8 anos de prisão celular, seguida de 20 anos de degredo em possessão de 1.ª classe. Em 26 de Maio de 1941, deu entrada na Penitenciária de Lisboa para cumprimento da pena.

Rodrigo da Silveira Pinto [RGP 3497] [guarda-freio da Carris do Porto, n. 28/10/1904]: preso, no Porto, em 25 de Julho de 1936 e libertado em 11 de Dezembro; novamente preso em 14 de Setembro de 1937, no Porto, foi julgado em 9 de Agosto de 1938 e condenado em 24 meses de prisão correccional. Evadiu-se em 14 de Setembro de 1938. Julgado à revelia pelo TME em 22/03/1941, foi condenado na pena de 4 anos de prisão celular. Novamente julgado à revelia em 24 de Julho de 1943 e condenado a 14 anos de degredo. 

Senén Vásquez Albela [RGP 12321] [ex-sargento, 12/11/1913]: irmão de José e de Pedro Vásquez Albela;  preso, no Porto, em 27 de Maio de 1939, por estar indocumentado, e expulso do país dois dias depois. Novamente preso em 19 de Maio de 1940, no Porto, foi transferido para Caxias, julgado pelo TME em 22/03/1941 e condenado a 8 anos de prisão celular, seguida de 20 anos de degredo em possessão de 1.ª classe. Em 26 de Maio de 1941, deu entrada na Penitenciária de Lisboa para cumprimento da pena. Faleceu em 1956, na prisão.

NOTA: este Processo encontra-se no Arquivo Distrital do Porto, com a Referência PT/ADPRT/JUD/TPPRT/044/00001 (5 volumes e 3 apensos / aproximadamente. 1575 fls).

[João Esteves]

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

[1637.] ANTÓNIO CARLOS FERREIRA SOARES [I]

* O MÉDICO COMUNISTA ASSASSINADO POR UMA BRIGADA DA PVDE EM NOGUEIRA DA REGEDOURA, HÁ 75 ANOS *

[05/02/1903 - 04/07/1942]

Quando o médico António Carlos de Carvalho Ferreira Soares, filho de Inês de Carvalho e de António Ferreira Soares, foi deliberadamente assassinado à queima-roupa por uma brigada da PVDE no seu consultório, em Nogueira da Regedoura, em 4 de Julho de 1942, com 39 anos de idade, há muito que era procurado e andava fugido.

Desde, pelo menos, 2 de Fevereiro de 1937 que a PVDE andava no seu encalço por ser um dos responsáveis da organização, no Norte, do Socorro Vermelho Internacional, sendo que, segundo anotação policial, "na sua missão de médico, aproveitava as visitas  que fazia a casa dos trabalhadores para lhes incutir no ânimo as ideias comunistas, sendo vulgar aparecer vestido de fato de macaco" [ANTT, PIDE, Serviços Centrais, Cadastros / Cadastro Político Nº 8525 - "António Carlos Soares ou Carlos Soares"].

Nesse mesmo ano, em 25 de Agosto, foi julgado à revelia pelo Tribunal Militar Especial do Porto, tendo sido condenado ao pagamento de seiscentos escudos de multa e perda dos direitos políticos por cinco anos.

Em 28 de Dezembro de 1937, já claramente identificado como Secretário do Comité Regional do Douro, do Partido Comunista, continuava sem ser apanhado e foi novamente julgado à revelia em 9 de Agosto de 1938, de onde resultou a condenação a 4 anos de prisão correccional e perda dos direitos políticos por cinco anos.

António Ferreira Soares era um nome muito prestigiado e relevante na organização do Partido Comunista, tendo conseguido iludir a polícia política por mais de quatro anos e meio.

O seu assassinato não pode ser encarado um acaso do momento, bem evidente nos elementos escolhidos para o executarem.

Nota: dados recolhidos no âmbito de outras investigações e que merecem ser partilhados.

[João Esteves]